Senado se prepara para receber processo de impeachment contra Dilma Rousseff

 

Dilma Rousseff

(Foto: PhotoPin)

Após aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados no fim da noite desse domingo (17), o processo segue para o Senado nesta segunda-feira (18). Foram 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções.

Na próxima terça-feira (19), o processo será lido no plenário da Casa e líderes partidários indicarão os 42 parlamentares que vão compor a comissão no Senado.

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Caso aprovada a admissibilidade do processo, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidente Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias, até que os senadores concluam o processo.

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. A presidente terá até 20 dias para apresentar defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado, ou seja, 54 dos 81 senadores.

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Com informações da Agência Brasil


 

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