[Iraque] Projeto de lei que condena insulto contra o Islã será levado a votação

Bandeira IraqueUm projeto de lei para a proteção de santuários islâmicos prevê até 10 anos de prisão e multas, a partir do equivalente a R$ 87, por crimes vagamente formulados, que incluem falar mal e zombar de Allah ou insultar e retratar de forma inadequada profetas islâmicos. Qualquer meio de comunicação que publique ou transmita material considerado blasfemo poderá ser fechado e multado.

O projeto é consequência de uma manifestação de muçulmanos enfurecidos contra uma matéria publicada na revista Chrpa, em Erbil, leste do Iraque, e republicada via Facebook em 2010, intitulada “Eu e Deus”, um diálogo imaginário condenado como blasfemo por alguns líderes religiosos locais e como insulto ao Islã por funcionários do governo.

O editor-chefe da Chrpa foi preso por violação da sensibilidade religiosa, mas isso não foi suficiente para aplacar a ira dos muçulmanos. Incitado por mullahs, os mestres e teólogos islâmicos, centenas de muçulmanos saíram às ruas de Erbil para protestar. Eles atiraram pedras na polícia, atacaram uma rede de televisão, um centro cultural, bares e uma guarita em frente ao Parlamento. Dezenas de pessoas ficaram feridas.

Nos dias posteriores aos protestos, o primeiro-ministro do Governo Regional do Curdistão, Nechirvan Barzani, disse que o governo vai enfrentar todos os insultos contra o Islã de maneira severa e propôs a introdução de uma lei de blasfêmia. Uma comissão parlamentar, em seguida, redigiu o projeto de lei e pretende apresentá-lo para uma votação em breve.

O projeto tem sido criticado pela agência de Direitos Humanos, Human Rights Watch, que convidou os deputados a se oporem à proposta de lei, sob o argumento de que, claramente, restringe o direito à liberdade de expressão.

Embora o projeto de lei aparentemente se aplique a todas as religiões, tem o objetivo de esfriar os ânimos dos muçulmanos. “Depois da Primavera Árabe vem a Primavera Islâmica. Está na região, na atmosfera. Os mulás mudaram”, afirma Sozan Sahab, um deputado da União Patriótica do Curdistão.

A aprovação desse projeto de lei é preocupante para os cristãos no Curdistão, pois muitos fugiram para essa região para escapar da perseguição em outras partes do Iraque. Desde a Primavera Árabe, leis semelhantes foram propostas ou implementadas em vários países da região, incluindo Kuwait, Egito e Tunísia. Uma série de casos de pessoas presas por serem flagradas em atos ou declarações, consideradas insultos ao Islã, acontece de forma veemente desde que os conflitos políticos se iniciaram em 2010. Enquanto a Primavera Árabe parecia prometer maior liberdade e direitos para os cidadãos da região, a difusão de um movimento anti-blasfêmia indica que os resultados são o oposto do esperado.

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Fonte: Barnabas Fund
Tradução: Marcelo Peixoto
Extraído de: Portas Abertas
Adaptação: Redação Rede Super


 

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