[Irã] Advogado de defesa do pastor Yousef Nadarkhani pode ser preso

Bandeira IrãMohammad Ali Dadkhah, um ativista de direitos humanos, foi condenado, em julho de 2011, a nove anos de prisão e proibido de exercer a função jurídica e de lecionar por 10 anos. No dia 28 de abril, ele soube que o tribunal havia confirmado a sentença. Segundo um comunicado de imprensa da Anistia Internacional, as acusações contra ele incluem “membresia a uma associação que visa a derrubada paulatina do governo” e “propagandas contra o governo através de entrevistas à imprensa estrangeira”. Até o momento não se sabe se ele já está preso, mas ele teria dito que espera por isso.

Dadkhah é co-fundador do Centro de Defensores dos Direitos Humanos do Irã (CHRD). O CHRD foi fechado em 2008, e, embora as atividades continuem sendo realizadas, membros da organização enfrentaram o assédio das autoridades e alguns estariam detidos na prisão de Evin, em Teerã.

Um especialista em assuntos iranianos, que pediu anonimato, disse que Dadkhah é o principal advogado do pastor Yousef Nadarkhani, condenado à morte no Irã por seguir o cristianismo. A prisão do advogado pode trazer incertezas sobre o destino de Nadarkhani.

“O que está claro é que o desenrolar destas situações não é nada favorável”, disse uma fonte que não quer ser identificada. “Minha sensação é de que o Estado de Direito no Irã é abusado e as decisões dos tribunais iranianos são imprevisíveis e estão sujeitas ao capricho das autoridades. Se Nadarkhani será enforcado ou solto, não dependerá dos argumentos de um bom advogado, mas do capricho das autoridades”.

Como trata-se de uma república islâmica, o Irã vê os cristãos e principalmente aqueles que abandonaram o Islã como inimigos do Estado e marionetes do ocidente para minar as forças do governo.

A maioria dos cristãos que enfrentam acusações não tem condições de se defenderem juridicamente. Aqueles que podem pagar por uma defesa têm dificuldade de encontrar advogados que estejam dispostos a defendê-los, já que o cristianismo é considerado subversivo pelo regime.

“Muitos dos cristãos que enfrentam audiências judiciais o fazem sem representação jurídica”, disse outra fonte que não quer ser identificada. “Ao assumir um caso que o governo desaprova, um caso que desafie o governo, o advogado de defesa se expõe a altos riscos. A prisão de Dadkhah é aguardada há muito tempo, por isso não é nenhuma surpresa. A surpresa é que ele ter continuado na prática jurídica por tanto tempo”.

Em setembro de 2010, Nadarkhani foi condenado à morte depois que um tribunal de apelações em Rasht, 243 km a noroeste de Teerã, o considerou culpado de apostasia. Ele está na prisão desde outubro de 2009.

Em uma audiência em junho, a Suprema Corte do Irã confirmou a sentença contra Nadarkhani, mas pediu ao tribunal de Rasht que averiguasse se ele era muçulmano praticante antes da conversão ao cristianismo. O tribunal declarou que Nadarkhani não era muçulmano praticante, mas que ele ainda era considerado culpado de apostasia, devido à sua ascendência muçulmana.

O caso Nadarkhani foi enviado ao líder supremo do país, o aiatolá Khamenei, para uma decisão sobre a sentença de morte, mas, legalmente, o tribunal inferior tem poder para emitir uma ordem de execução. Khamenei pode ou não decidir o caso, e, se o tribunal emitir uma ordem de execução, Khamenei tem autoridade para bloqueá-lo.

Pedidos de oração

• Peça a Deus por proteção e coragem a todos os advogados do país que aceitam defender os cristãos nos tribunais.

• Ore pela libertação de Nadarkhani e seu advogado.

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Fonte: Compass Direct

Tradução: Marcelo Peixoto
Extraído de: Portas Abertas
Adaptação: Redação REDE SUPER


 

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