Após rejeitar PEC, Câmara aprova redução da maioridade penal em 1º turno

Redação Rede Super

Após rejeitar PEC, Câmara aprova redução da maioridade penal em 1º turno

(Foto: Reprodução / TV Câmara)

Após rejeição da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, na última quarta-feira (1), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (2), após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter colocado em votação um texto “parecido” com o que foi rejeitado. A PEC prevê punição para casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A aprovação se deu com 323 votos a favor, 155 contra e 1 abstenção. No entanto, para a modificação da Constituição, é necessário que a proposta seja aprovada em mais uma votação da Câmara e em mais duas votações no Senado. O segundo turno de votação pelos deputados deve acontecer após o recesso parlamentar de julho.

Entre os deputados que votaram contra a PEC, há o argumento de que a emenda apresentada por Cunha nesta quinta-feira não poderia ter sido votada, já que a elaboração de uma proposta com teor tão semelhante ao texto rejeitado na quarta-feira contraria o regimento. Eles acusam o presidente de ter usado uma manobra regimental para retomar matéria já vencida.

O peemedebista rebateu com base no artigo 191, inciso V, do regimento da Câmara, que diz que, na hipótese de rejeição do texto apresentado pelo relator da proposta, “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Ao contrário do que aconteceu na noite anterior, a sessão não contou com a presença de manifestantes, uma vez que Cunha proibiu a entrada do público.


8 Comentários

  1. Contra.redução penal não é a solução.

  2. valquiria

    Sim
    Sou mãe e concordo com a redução penal

  3. Francisco Santos

    A Redução penal é a solução? Não!!! Temos que agir nas duas pontas: educação e saúde!!! Ou vai colocar um menor pra pagar a pena de um latrocínio, na aula de geografia??? Por isso sou A FAVOR!!!

  4. Beckman

    Ufa, ja estava mais do que na hora, a redução deveria ser pra 12 anos, o Brasil está descrente e desvalorizado, isso não é a solução, porém, ameniza essa falta de respeito conosco (pessoas de bem), n é justo viver a mercê desses moleques inconsequente, visto como coitadinhos. Estão de parabéns quem aprovou.

  5. Beckman

    Vc sab q muitas coisas tem q ser melhorada no Brasil, como a taxa de natalidade, diminuir o número de alunos em sala para facilitar o aprendizado.

  6. felipe

    “Após rejeição da polêmica proposta” polêmica porque? Quase 90% da população é a favor da redução. Homicida, estuprador tem é que ficar preso, longe da sociedade!

  7. emerson

    Sou a favor jovem que quer oportunidade estuda e trabalha nao mata nem assalta

  8. luiz

    sou a favor, bem como sou a favor de que haja trabalho duro para a ociosidade que existe nos presídios brasileiros, apena para quem não quis trabalhar, não deveria ser ficar atoa, deveriam trabalhar produzindo para o sociedade fazendo tarefas que ninguém gostaria de fazer, mas faz para colocar comida na mesa.

 

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