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Jornada exaustiva pode caracterizar trabalho escravo

A abolição da escravidão aconteceu há mais de 129 anos, mas, em uma análise adaptada à realidade do século XXI, é possível perceber que algumas formas de trabalho atuais têm características próximas ao trabalho escravo. De acordo com artigos do Código Penal, ainda existem estruturas laborais que estão dentro da ilegalidade.

“O artigo 149 do Código Penal prevê quatro situações análogas ao trabalho escravo. O trabalho forçado, em que a pessoa tem o cerceamento da liberdade, a servidão por dívida, em que o trabalhador trabalha buscando quitar uma dívida que nunca acaba, o trabalho em jornada exaustiva, quando o esforço é muito superior à força física que o trabalhador consegue suportar, e o trabalho degradante, com restrição de água, alojamento ruim e sem sanitário, são exemplos”, explica a advogada trabalhista Julianna Hernandez.

A representante da Clínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, Tainá Meinberg, afirma que o trabalho escravo nos dias atuais não possui uma área específica. Apesar de a maioria das incidências serem reportadas no meio rural, muitos casos de jornada de trabalho exaustiva acontecem em empresas urbanas. Tainá explica que tudo isso é uma consequência de empresas que não conseguem ou não têm interesse de se adaptar às novas normas trabalhistas.

“Quanto à saúde mental, o conceito de trabalho escravo se distanciou de séculos passados, em que havia pessoas acorrentadas com açoites. Hoje, o próprio trabalhador não tem concepção da situação em que ele se encontra e, por isso, não busca seus direitos”, explica Tainá.

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